GUERRA COLONIAL - ESTAVA O EXÉRCITO PREPARADO?

Parte 2

Programa do colóquio "1961, o Ano 'Terrível' de Salazar".

A campanha de Humberto Delgado, em 1958, foi, para as Forças Armadas, como para tantos outros sectores da actividade nacional, um marco de viragem, que acabou por representar um enorme desafio para a sobrevivência do regime.

Todas estas circunstâncias concorreram para que uma nova equipa chegasse ao poder militar, ainda em 1958, quando Botelho Moniz substituiu Santos Costa na pasta da Defesa Nacional. Esta equipa envolveu-se, finalmente, numa mudança militar, utilizando as modernas metodologias da NATO, mas tendo em conta um conceito de defesa completamente diferente, com base nas novíssimas ameaças que pairavam sobre as colónias portuguesas.

A equipa do Exército era chefiada pelo ministro, Almeida Fernandes, e pelo seu subsecretário de Estado, Francisco da Costa Gomes.

Num dos primeiros documentos que elaboraram, datado de 24 de Junho de 1958, para servir de directiva básica à reestruturação do Exército, procuraram sistematizar, muito sinteticamente, mas de forma ousada, as condicionantes de partida. No que dizia respeito à “atitude das Forças Armadas perante a situação política vigente”, os autores são muito claros: “As Forças Armadas mantêm-se, por disciplina e sensatez, coesas e prontas a reprimir alterações da ordem pública. No entanto, não é o mesmo o espírito dos diversos escalões.

Nos oficiais, para cima de Major, pode dizer-se que a maioria é simpatizante com a situação política vigente. Pelo contrário, nos restantes oficiais, nos sargentos e nas praças readmitidas é quase geral o descontentamento. Crê-se que muito poucos subalternos, sargentos e praças tenham votado no candidato da União Nacional”.

Estava assim demonstrado que não se desconhecia a situação e que haveria muito trabalho a fazer. Mas para que não restassem dúvidas sobre os motivos que conduziram a esse ponto, o documento aponta depois as “Causas da situação do país perante a situação política vigente”, e que eram, em suma – “Pouco crédito que os quadros da actual situação política merecem ao país; Pouca eficiência do governo; Mau funcionamento dos Serviços Públicos; Disparidade de nível de vida das diversas classes da população; Deficiente preparação da juventude”.

Assim, e desenvolvidas mais algumas análises pertinentes, os autores alinham, no final do documento, as “Medidas a tomar para eliminar as causas do descontentamento apresentadas”, que vão desde o saneamento da situação política, à remodelação do governo e outras medidas, incluindo uma muito curiosa, que passava por “Estudar e pôr em execução um sistema que evite a excessiva proletarização das Forças Armadas”.

Feito assim o enquadramento geral da situação política, tornava-se necessário voltar ao Exército. Foi o que a nova equipa fez, através de um memorial com o título de “Os grandes problemas do Exército”, no final desse ano de 1958. A mudança necessária assentava no reconhecimento de que o mundo sofrera “uma tremenda alteração de factores e de circunstâncias, depois da última conflagração internacional”, o que tornava imperiosa a procura das “correspondentes adaptações”. Assim sendo, quais eram então as circunstâncias que obrigavam a essas mudanças?

Segundo o documento que seguimos, as mais “flagrantes” seriam, por esta ordem: Em primeiro lugar, o “Aparecimento de novas armas e de novas técnicas, que provocaram alterações nas características da luta armada (…) O conceito de massas armadas foi substituído pelo conceito qualitativo de formações altamente instruídas e treinadas”; em segundo lugar, a “Possibilidade e mesmo necessidade de alargar a escala dos espaços geográficos (…)” que, em relação a Portugal e ao Exército deveria abarcar “efectivamente, todo o conjunto dos seus territórios espalhados pelo Mundo”; em terceiro lugar, “Efectivo alinhamento da Nação numa política internacional determinada, a que correspondem orientações estratégicas e padrões de preparação militar definidos e a que estamos vinculados por concretos compromissos”; ainda, o “Carácter eminentemente combinado das acções militares modernas, implicando uma perfeita coordenação de actividades com tendência para a integração de medidas e serviços”; em consequência e finalmente, deveria assinalar-se “o facto de estar em curso o estudo de um mais equilibrado esforço orçamental, entre os três ramos das Forças Armadas”.

O que é surpreendente neste “Memorial” é o pouco relevo da questão colonial nas preocupações dos novos dirigentes do Exército. Apesar de constatarem a dimensão mundial dos futuros conflitos, reconhecendo portanto a necessidade de incluir os territórios portugueses espalhados pelo mundo na “escala dos espaços geográficos”, a verdade é que nada configura a consideração da ameaça do movimento descolonizador e da sua chegada a esses territórios. Porventura, mesmo para esta equipa, conhecedora, evoluída e atenta às mudanças, seria cedo para a percepção do avanço desse movimento anticolonial, destinado a mudar radicalmente o mundo nas duas décadas seguintes!

GUERRA COLONIAL - ESTAVA O EXÉRCITO PREPARADO?

Em 2011 fui convidado pela Fundação Mário Soares a apresentar uma comunicação ao Colóquio “1961 – O Ano ‘terrível’ de Salazar”, sobre o Exército nas vésperas da guerra colonial. Aproveito hoje para prestar sentida homenagem ao seu mentor, Dr. Mário Soares, que acaba de nos deixar.

Procurei fazer um retrato realista, considerando que o Exército não estava preparado, mas admitindo que se adaptou com considerável rapidez à tremenda mudança a que foi obrigado.

Divido o texto em quatro partes para mais fácil leitura. Mas publico todas as partes de seguida, em diferentes posts.

Cartaz do colóquio realizado na Fundação Mário Soares. 

Parte 1

Quando a guerra colonial começou, em Março de 1961, as Forças Armadas Portuguesas estavam mal preparadas para enfrentar os acontecimentos.

Apesar de tudo, ao longo da última década, a partir do início dos anos 50, tinha sido desenhado um novo perfil estratégico e organizativo da força militar, que orientava os vários ramos das Forças Armadas para um conceito mais adequado aos tempos de mudança. Só que a consciência da nova situação internacional e em especial a sua tradução em medidas concretas se arrastou ao longo dos anos, não se ultrapassando em muito o mero edifício burocrático que foi sendo construído. Apenas nos últimos anos, a partir de 1958, se imprimiu um ritmo mais efectivo às reformas necessárias.

A questão colonial, que em Portugal vinha da Conferência de Berlim e dos dramáticos acontecimentos que se lhe seguiram, nunca foi objecto, por parte das autoridades portuguesas dos vários regimes, de uma solução coerente, razoável e exequível. Não é reconhecível uma linha de actuação adequada às capacidades do país, dentro do quadro de relações que se foram estabelecendo entre os vários poderes coloniais e destes com as respectivas colónias.

Ora, se até à Segunda Guerra Mundial tal atitude nunca chegou a configurar uma situação de rotura com as linhas de força da política colonial europeia, a verdade é que tudo se transformou depois da Guerra.

O movimento descolonizador nasceu e propagou-se com base no ambiente internacional saído da Guerra. As novas condições internacionais, reconhecidas pelas orientações da Carta das Nações Unidas, geraram sentimentos de autonomia e novas capacidades de luta dos povos não autónomos.

Em Portugal, o regime do Estado Novo, pela sua própria natureza, não se adaptou aos “ventos da História”. Não evoluiu, não se transformou e teve sempre dificuldade em reconhecer a mudança que os tempos exigiam. As soluções possíveis foram-se estreitando com o passar dos anos e quando a guerra colonial estalou em Angola, o regime não estava preparado para uma resposta credível – nem política, nem militarmente.

Deste conjunto de incapacidades, interessa-nos focar a questão militar e, em especial, o Exército.

(…)

As reformas, tímidas e hesitantes vinham de longe, do pós-Segunda Guerra Mundial. Ultrapassado o período difícil de dois ou três anos depois do fim da guerra, em que o regime se viu confrontado com uma situação internacional pouco propícia à sua continuidade, o desenho da ameaça soviética e o início da Guerra-Fria concederam-lhe mais um período de vigência (1). A entrada de Portugal na NATO, como país fundador, em 1949 (2), deu um novo alento ao regime e imprimiu um rumo distinto às questões relacionadas com as Forças Armadas. A partir daí, os responsáveis militares tiveram que levar a cabo um trabalho continuado de reestruturação de princípios e da organização (3).

A década de 50 foi um tempo de significativas alterações militares em Portugal, em qualquer dos ramos das Forças Armadas. Em primeiro lugar, um certo número de militares portugueses teve acesso a tecnologias avançadas e, com elas, a um novo sistema de organização de forças, assim como a diferentes e mais exigentes processos de formação, de comando e de relações entre os vários intervenientes. Em consequência deste impacto, foram nascendo novos conceitos de estratégia nacional, de defesa militar, de planeamento e de doutrinas militares, que tinham por objectivo final uma transformação radical da forma de utilizar as forças armadas. O Exército de massas, virado para a actuação na Península, com uma forte componente de acção interna, vai cedendo lugar a um conceito de força aeronaval, paralela a uma componente terrestre mais ligeira e eficaz (sem que tivesse sido posta em causa a defesa interna do regime).

Ao longo da década modifica-se a estrutura superior de comando, com um ministro da Defesa, um Chefe do Estado-Maior General, a separação da Força Aérea e do Exército, embora se mantenham um ministro do Exército e um ministro da Marinha, assim como um subsecretário de Estado da Aeronáutica (4).

É importante frisar que a NATO proporcionou crescentes contactos de oficiais das Forças Armadas com outros países membros, através da frequência de cursos e estágios nas respectivas escolas de formação, com oportunidades de conhecimento de sociedade mais evoluídas e, sobretudo, democráticas.

Esta aprendizagem preparou uma geração de militares para uma mais alargada compreensão do mundo, mas não ditou, necessariamente, adesão a muitas das mais importantes ideias de mudança, nascidas no pós-Guerra e depois incluídas na Carta das Nações Unidas e assumidas pelo movimento descolonizador.

Por outro lado, a grande massa dos quadros do Exército manteve as suas rotinas e as suas convicções, continuando alheado ou aderindo relutantemente às inovações trazidas pelos novos tempos.

Em resumo, à medida que a década decorre, algumas reestruturações se vão efectuando, mas sem que se ultrapasse um certo nível de inovação e de autonomia técnica, que pudesse pôr em causa o comprometido apoio das Forças Armadas ao regime.

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(1) Em 6 de Setembro de 1944, com a situação militar na Europa clarificada, Salazar abandona as funções de Ministro da Guerra, sendo investido como titular do cargo o, até então, Subsecretário de Estado, Fernando dos Santos Costa. O novo ministro irá desempenhar um papel relevante, no seio do Exército, até 1958.

(2) A adesão de Portugal ao Tratado do Atlântico, em 1949, vai provocar no Exército ajustamentos adequados aos novos compromissos militares. Uma das decisões mais importantes tomadas nesse âmbito é a da instalação de um vasto campo militar, para manobras, em Santa Margarida. Quando, em 1953, as obras de edificação do campo se encontram já adiantadas, é criado oficialmente o comando do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida (CIMSM), o qual, desde essa época, não mais deixou de constituir a infra-estrutura mais importante do exército.

(3) A organização superior do Ministério do Exército é de novo reestruturada em 1959 (DL 42.564, de 7 de Outubro). São de realçar as seguintes alterações:

            –   O Chefe do Estado-Maior (CEME), embora continue subordinado ao Ministro do Exército, assume claramente a figura de topo do ramo;

            –   O CEME passa a ser coadjuvado por um Vice-CEME;

            –   Desaparece o cargo de Administrador-Geral do Exército;

            –   É criado o cargo de Inspector-Geral do Exército, na dependência directa do Ministro;

            –   Os cargos de Ajudante-General e de Quartel-Mestre-General passam à directa dependência do CEME.

(4) Com a criação do cargo de Ministro da Defesa, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros (DL 37.909, de 1 de Agosto de 1950), o Ministério da Guerra passa a designar-se por Ministério do Exército. Simultaneamente, é criado o cargo de Subsecretário de Estado da Aeronáutica. O mesmo diploma extingue as funções de Major-General e, provisoriamente, passa para o recém-criado cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas as suas competências de comandante operacional. As funções de Vice-Presidente do Conselho Superior do Exército, por seu turno, são atribuídas ao Chefe do Estado-Maior do Exército.

QUAL A MINHA IDEIA SOBRE O MOVIMENTO DOS CAPITÃES?

Em 2010, fui convidado a participar numa Jornada de Estudos no ISCTE, sobre o tema “Militares e Sociedade, Marinha e Política”.

Apresentei uma comunicação sobre o Movimento dos Capitães e a forma como eu próprio via o aparecimento e o desempenho desse movimento.

O texto veio depois a ser publicado, pelo que destaco aqui apenas a sua primeira parte, como enquadramento da questão.

A primeira vez que me propus estudar este movimento como fenómeno social, fi-lo com o meu amigo, coronel e sociólogo, Manuel Braz da Costa, sendo o texto publicado na Revista Crítica de Ciências Sociais (CES, Coimbra), nº 15/16/17 de Maio de 1985, acessível on-line. 

Reformulado, este estudo foi depois publicado por Luísa Tiago de Oliveira em “Militares e Política – o 25 de Abril”, 2014.

Aqui fica, com um título um pouco diferente…

Falando sobre o Movimento dos Capitães no Arquivo
Histórico Ultramarino, em 2009.

Após o 25 de Abril, os participantes do Movimento dos Capitães sabiam bem que o movimento era obra de uns tantos, e não de todos, nem sequer de muitos. A nossa lógica construiu-se em bases bem determinadas, mas nem sempre coincidentes. É certo que não ignorávamos a oposição ao regime, pois a história nos ensinava que ao longo da ditadura muitas vozes de militares se tinham levantado, sempre prontamente dominadas pela acção dos defensores do regime. Mas o que nos uniu, a um certo número de militares do Exército, foi a oposição à guerra, ou à forma de fazer aquela guerra, ou ao desprestígio das Forças Armadas (a que pertencíamos) por causa daquela guerra. Tudo começou com pequenos ou muito pequenos núcleos de oficiais que se atreveram (porque a necessidade era premente) a falar sobre a guerra e sobre o regime a propósito da guerra.

Nesses pequenos núcleos gerou-se uma dinâmica própria de aproximação e conquista de outros e outros oficiais, sem que a mancha fosse larga de mais. Era necessário ter capacidade para questionar as soluções do regime, se não na sua política interna, ao menos, e no mínimo, na sua política colonial (ou melhor, do Ultramar). Assim progrediram as adesões, em torno da guerra, em torno das Forças Armadas, em torno de algum questionamento do regime. Mas o que fica sempre de pé, é a natureza do movimento que surge e se amplia. As questões corporativas são de facto habilmente aproveitadas, mas elas integram, por inteiro, a panóplia das justificações de base do movimento. Do que não podem restar dúvidas é do conceito que sustenta a emergência de um movimento autónomo dentro do Exército. O movimento dos capitães nunca se confundiu com o Exército, que sabia muito bem não representar. Também o MFA, continuador abrangente do movimento dos capitães, se afirmou contra as Forças Armadas, transportador de ideias diferentes, gerador de um programa político de transição para uma sociedade democrática. Estes conceitos geraram-se no interior do movimento dos capitães, à parte e mesmo em oposição ao pensamento das Forças Armadas.

As Forças Armadas são uma organização complexa, que nos regimes ditatoriais se constitui como um dos seus suportes essenciais. Pode acontecer que as Forças Armadas, como instituição, se disponham a derrubar um regime. Mas não foi isso que aconteceu no derrube do Estado Novo. Confundir o movimento dos capitães/MFA com as Forças Armadas, acho que é um erro evidente.

Contudo, depois do 25 de Abril, conquistado o poder, embora não ocupados, de início, muitos lugares do poder, gerou-se naturalmente um movimento de integração das Forças Armadas (de todos os seus membros e das suas estruturas) na nova realidade, em especial no sentido democrático da mudança, ou seja, no espírito do MFA.

Como seria natural, as resistências a este conceito foram múltiplas e extensas. Podemos dizer que de ambos os lados. Os militares participantes do movimento temiam a força de uma organização comprometida e conservadora, julgavam que seriam facilmente absorvidos pela estrutura institucional, e rapidamente o sentido democrático (e até revolucionário) do seu projecto viria a ser inteiramente esquecido e porventura revertido. Enquanto isso, muitos dos militares não participantes do movimento viam nos elementos participantes pessoas que dificilmente as Forças Armadas (mesmo as novas Forças Armadas) conseguiriam integrar. Achavam que eles seriam sempre elementos desestabilizadores, sem cultura castrense, sem a noção da disciplina que os militares têm de assumir, sejam quais forem os contornos da instituição militar.

Geraram-se assim uns imensos mal-entendidos. Por um lado, muitos militares que nunca apoiaram o movimento, que sempre evitaram qualquer compromisso antes do 25 de Abril, procuraram recuperar o estatuto de participantes, de integrados no novo espírito revolucionário, alguns até ultrapassando em muito as directrizes essenciais que deram forma ao projecto do MFA. Estes apostavam na vitória da revolução, que trituraria todos aqueles que não estivessem na frente. Mas por outro lado, também muitos outros, incluindo alguns dos que eram participantes activos do movimento, acharam que se iam ultrapassando todos os limites que o projecto comportava e que não fazia sentido acompanhar uma cavalgada que perdera o sentido do razoável. Eles apostaram que o processo se encarregaria de estabilizar ou mesmo reverter os excessos iniciais, e que as Forças Armadas regressariam ao que sempre teriam de ser – um corpo estável, ao serviço do novo regime.

No meio ficou um núcleo de militares conscientes das novas realidades e defensor do projecto inicial do MFA e dos seus limites, assim como do cumprimento das promessas incluídas no programa apresentado e aplaudido pela sociedade. Em face dos conflitos que se geraram, das disputas de facções que se foram ajustando a projectos políticos distintos, da força que as facções foram exibindo, das novas dinâmicas que a sociedade assumiu e expressou, o processo avançou numa bissectriz oscilante, até que as suas ondulações se passaram a guiar por regras maioritariamente aceites pela sociedade.

Quando o período de grande dinâmica se foi findando, emergiu uma sociedade com novos valores, prezando a liberdade e a democracia, e deixando ao povo (ao conjunto de todas as pessoas) a responsabilidade de construir e defender uma sociedade democrática.

Os militares tiveram destinos múltiplos, mas muitos dos participantes no movimento inicial não regressaram às Forças Armadas. Outros integraram-se sem grande dificuldade e outros nunca deixaram o seu lugar. Houve muitos que foram rejeitados, de uma maneira ou de outra, pelas Forças Armadas, umas vezes vítimas da sua conduta, outras vezes vítimas de vários ajustes de contas.

HENRIQUE, O NAVEGADOR?

Em 2002, uma revista espanhola pediu-me para escrever um texto sobre D. Henrique, o Navegador. Não era esta decididamente a minha área, mas pareceu-me uma boa oportunidade para alargar um pouco os meus temas preferidos. E sendo o texto publicado em Espanha, não haveria grande repercussão!

Escrevi um texto genérico pois isso me tinha sido pedido, com o título em Português: “Henrique, o Navegador?”, assim mesmo com ponto de interrogação. Mas o tradutor achou que deveria ser erro, e traduziu para: “Enrique el Navegante: la aventura imperial portuguesa”. Nunca tive um exemplar dessa revista, mas sei hoje que se chama “Clio, Revista de História” e publicou o meu texto no seu número 8, em 2002, pp. 84-86.

Deixo aqui o original, em que também participou o meu amigo David Martelo, agora com o título inicial.

Infante D. Henrique, pormenor da Sala do Infante
do Museu Militar, da autoria de José Malhoa.

Apresentar Henrique, o Navegador, é entrar num jogo de sombras, com claros e escuros, ditos e desditos, encenações, controvérsias e paixões. Abra-se a porta ao mito! Ninguém negue as pequenas certezas, mas não reduza ao homem, a mudança do mundo. Estude mais. Visite Lisboa, cabeça da expansão marítima, e Sagres, suposta escola de marinharia henriquina. Vá a Ceuta e Tânger, onde esteve Henrique, mas não faça viagens marítimas nas caravelas portuguesas – Henrique, o Navegador, nunca as fez... Volte ao mundo medieval, mas seja rápido – o mais provável é ficar do lado errado. Regresse aos nossos dias tranquilos e recorde o que viu. Não imponha padrões, não julgue, não aplique sentenças. Tente simplesmente compreender.

Henrique, o Navegador nasceu em 1394, na cidade do Porto. Era o quinto filho do rei D. João I e da rainha D. Filipa de Lencastre, neta de Eduardo III de Inglaterra. D. João I subira ao trono, em Abril de 1385, após um período de dois anos de convulsões internas, em luta com a princesa herdeira D. Beatriz, esposa de João I de Castela, contra a hipótese da união de Portugal com Castela. O futuro D. João I de Portugal, Mestre da Ordem de Avis, encabeçou o partido que se opunha à união, com o apoio da burguesia de Lisboa. A vitória sobre Castela, em Aljubarrota (14-08-1385), consolidou a posição de D. João I e possibilitou o lançamento de uma nova dinastia – a dinastia de Avis. Significativa parte da nobreza portuguesa foi derrotada; a nova dinastia vai criar uma nova nobreza e aceitar a influência política dos mais abastados sectores da burguesia comercial e marítima.

Neste quadro de renovação política nasceu e cresceu o príncipe Henrique. Embora a guerra com Castela prossiga até 1411, já anteriormente a essa data se faziam na Corte portuguesa planos para o futuro. Os novos grupos sociais desejam afirmar-se através de empreendimentos que libertem Portugal do reduzido espaço no Oeste da península Ibérica. A clausura geográfica da época é afirmada pelo cronista Zurara: «Cá nós de uma parte nos cerca o mar e da outra temos muro no reino de Castela». Não podendo crescer para oriente, a Geografia punha o mar como destino dos novos senhores de Portugal.

Concertadas as condições de segurança na fronteira terrestre reforçam-se os olhares ultramarinos. De novo Zurara: “Saber a verdade...da terra que ia além das ilhas de Canária”; “trazer mercadorias, que se haveriam de bom mercado”; “saber o poder do seu inimigo”; “saber se se achariam em aquelas partes alguns príncipes cristãos”; “acrescentar a santa fé”. Dois caminhos complementares, embora opostos foram seguidos pela aventura portuguesa: o Norte de África (trigo, terras, combate à pirataria, domínio do estreito) ou para Sul, ao longo da costa africana (escravos, comércio, especiarias).

D. Henrique acompanhou com grande entusiasmo a ideia de se atravessar o mar e conquistar Ceuta. Embora tendo passado à história como grande impulsionador das navegações, D. Henrique colocou um grande empenho nos empreendimentos militares no Norte de África. De acordo com a tradição medieval, a sua participação, como combatente, na tomada de Ceuta – juntamente com os seus irmãos mais velhos, Duarte (futuro rei) e Pedro – serviria, também, como «prova de fogo» para ser armado cavaleiro.

No regresso da expedição recebeu o título de Duque de Viseu e, em Fevereiro de 1416, o rei deu-lhe o encargo de superintender na governação e defesa de Ceuta. No seu espírito cresceu a ideia de que, a Ceuta, era necessário acrescentar outras conquistas para consolidar a posição portuguesa em Marrocos. Por isso a sua nomeação para governador da Ordem de Cristo, em 1420, representou um impulso para a política de expansão, pelos avultados rendimentos da Ordem. Com esses meios, D. Henrique virou-se por inteiro para as tarefas das conquistas e dos descobrimentos marítimos, não chegando, jamais, a contrair matrimónio.

A primeira fase deste empreendimento vai de 1419 – ano da descoberta da ilha de Porto Santo – a 1437. Desenvolveram-se as técnicas de navegação e a cartografia e definiu-se como objectivo a transposição do cabo Bojador, feito conseguido em 1434, graças aos esforços do navegador Gil Eanes.

O ano de 1437 marca o regresso à política de reforço da presença no Norte de África. D. Henrique foi o principal impulsionador de uma nova expedição militar. Conta com o apoio entusiástico de seu irmão mais novo, o infante D. Fernando, que, tendo nascido em 1402, não tomara parte na tomada de Ceuta por ser, ainda, muito jovem. Prepara-se, assim, uma acção militar para a conquista da cidade de Tânger. A operação está longe de colher a unanimidade. A ela se opõem, entre outros, o infante D. Pedro, irmão do rei e de D. Henrique. A acção militar, capitaneada por D. Henrique, seria um completo desastre, terminando, mesmo, com a captura de D. Henrique e de D. Fernando pelas tropas da guarnição de Tânger. Para poder embarcar de regresso a Portugal, D. Henrique comprometeu-se a devolver a cidade de Ceuta, ficando em Marrocos, refém dessa promessa, o infante D. Fernando. Regressado a Portugal, D. Henrique pressionou o rei D. Duarte I no sentido de não restituir Ceuta. O rei acabou por ceder, deixando o infante D. Fernando no cativeiro até à sua morte, em 1443.

D. Duarte faleceu no ano seguinte. A sua morte prematura deixou o reino numa crítica situação. O filho primogénito – futuro D. Afonso V – tinha apenas 6 anos. A inevitável regência, até aos 14 anos, acarretou conflitos entre partidos, mas o infante D. Pedro acabou por assumir a governação do reino.

Durante o período da regência prosseguiram as viagens de descobrimento, sob a orientação de D. Henrique. D. Pedro, todavia, tinha ideias profundamente divergentes sobre a política de expansão no Norte de África. Mas é D. Henrique quem está mais próximo do príncipe D. Afonso, afastando-o politicamente do tio regente. Ao atingir a idade de governar (1446), D. Afonso V cedeu às pressões políticas hostis a D. Pedro, e afastou o tio da Corte. O processo de intrigas políticas que se seguiu terminou, tragicamente, num confronto armado (Alfarrobeira, 1449) em que morre o ex-regente.

        

     D. Henrique viveu mais 11 anos. As viagens prosseguiram ao longo da costa africana, sendo descobertas algumas das ilhas de Cabo Verde (Cadamosto, 1455-1456) e a embocadura do Geba (Diogo Gomes, 1456). Em 1458, D. Henrique ainda acompanhou o rei na conquista de Alcácer Ceguer. Finalmente, pouco antes da sua morte, em 1460, Pedro de Sintra atingiu a costa da Serra Leoa.

        Em suma, Aljubarrota não tem apenas um significado militar. Ela proporcionou, pela primeira vez na Europa, à escala de um país, a substituição da velha ordem feudal por uma burguesia triunfante. Podem os novos detentores do poder imitar os rituais da tradição, ser armados cavaleiros, reproduzirem encenações, mas não poderão nunca libertar-se daquilo que os distingue – a primazia do negócio, do comércio, do dinheiro. Essa classe subiu ao poder com D. João I, lutou denodadamente pela sua afirmação, resistiu e cedeu, fez compromissos e impôs condições, jogou num xadrez complexo de relações, avançou e recuou, mas nunca mais perdeu de vista os seus objectivos, nunca mais desagregou a sua estratégia, nunca mais largou o seu quinhão de poder. Este jogo de poderes determinou toda a política portuguesa do século XV, recrutou figuras eminentes, produziu decisões de efeitos profundos, levou Portugal à primazia europeia da expansão marítima.

       

Esta nova classe burguesa, nobilitada à maneira medieval, apoiou a paz com Castela (1411), entusiasmou-se com a conquista de Ceuta (1415), opôs-se à expedição a Tânger (1437), optou pelas praças marítimas, reconduziu com persistência o esforço de expansão para as costas ocidentais da África, em busca de ouro, escravos, terras virgens, procurou um caminho novo para a fonte das especiarias orientais.

       

É costume apresentar dois irmãos (D. Henrique e D. Pedro) como pontas de lança de dois conceitos de poder, duas correntes irremediavelmente antagónicas – a velha nobreza tradicional, medieval, cavalheiresca, terra-tenente, e a nova burguesia comercial e marítima, moderna, de vistas largas, precursora de um mundo novo. Nenhum dos extremos tem esta nitidez no século XV português. D. Pedro, ao ser morto em Alfarrobeira, arrasta para o esquecimento grande parte da memória do seu pensamento burguês do mundo; D. Henrique sobrevive na História controverso, nas suas vitórias e nas suas derrotas, lendário como raiz da navegação marítima portuguesa, mito como figura austera, determinada, precursora e navegador...

A TRANSIÇÃO EM MOÇAMBIQUE FOI DIFERENTE?

A Associação 25 de Abril organizou, em 1984, um seminário sob o tema “25 de Abril, 10 anos depois”. Apresentei nessa altura uma comunicação com o título “Transformação de umas Forças Armadas de guerra em Forças Armadas de paz”. O texto foi depois publicado pela Associação nas respetivas Atas.

Com os factos ainda muito vivos, procurei enumerar os passos fundamentais que demos nesses poucos meses de transição, entre o Acordo de Lusaca (7 de Setembro de 1974) e a independência de Moçambique (25 de Junho de 1975). É esse tempo que recordo ao publicar o texto referido.

Victor Crespo, alto-comissário e Joaquim Chissano,
primeiro-ministro do Governo de Transição.
Ambos souberam interpretar o sentido do Acordo de
Lusaca e o aplicaram em conformidade. Foto de Carlos Gil.

Em Moçambique, após os incidentes de 7 de Setembro e de 21 de Outubro de 1974, foi possível chegar ao fim do período de transição num clima de tranquilidade social. Não se pense que foi um processo simples. O instrumento fundamental para o clima de paz que se viveu durante os oito meses que medeiam entre o fim de Outubro e a independência de Moçambique foram as Forças Armadas de ambos os lados e a surpreendente capacidade de integração entre ambas.

Quando se assinou o Acordo de Lusaca, as Forças Armadas Portuguesas estavam destroçadas. Elas acabavam de viver dois períodos contraditórios entre si, e também contraditórios no próprio conteúdo de cada um. Em 25 de Abril de 1974 as Forças Armadas apresentavam evidentes sinais de cansaço e perturbação. Cansaço pelo esgotamento físico e anímico dos quadros, pela degradação da instrução, pela tendência nivelante dos potenciais de meios, especialmente na componente aérea, com o aparecimento dos mísseis terra-ar, e pela acção do Movimento de Capitães, que logicamente perturbava as cadeias de comando.

Após o 25 de Abril, os sinais e os motivos deteriorantes multiplicaram-se em cadeia. Primeiro, a hierarquia, de uma forma geral, não aceitou a mudança, nem compreendeu o sentido descolonizador do Programa do MFA. Mais, tentou ajustar-se através de alterações de superfície, mantendo o comportamento essencial do período anterior. Segundo, as tropas interpretaram o 25 de Abril no seu sentido mais amplo, sem consideração de etapas intermediárias — o fim da guerra e o regresso imediato foram os objectivos rapidamente assumidos. Terceiro, o MFA, embora com alguns pontos de vista não coincidentes no seu interior, procurou fazer compreender à hierarquia e às tropas o verdadeiro sentido do 25 de Abril. À hierarquia explicando que o MFA, não preconizando embora independências imediatas, era um movimento que pretendia conduzir à solução política dos conflitos, questão evidentemente relacionada com a provável independência do Ultramar. Às tropas, tentando fazer compreender que o MFA, embora desejasse apressar a paz, não podia fazê-lo sem considerar outros objectivos e outros valores que lhe eram complementares.

Não é de admirar, por tudo isto, que as Forças Armadas tivessem chegado ao Acordo de Lusaca numa situação penosa, profundamente perturbadas e com fracas reservas morais e psicológicas. Mas o acordo de Lusaca funcionou como um poderoso antídoto injectado nas Forças Armadas.

O conhecimento do cessar-fogo oficialmente assinado e a marcação da data da independência, com a inevitável transformação da natureza das funções das Forças Armadas, puderam constituir o embrião da recuperação que um novo comando, com prestígio e decidido, pôde operar em dois escassos meses. É nestes dois meses, de meados de Setembro a meados de Novembro que se faz a transformação de um corpo disperso e sem vontade numas Forças Armadas dispostas a enfrentar as tarefas, não menos difíceis e arriscadas, de contribuir e garantir a aplicação do Acordo de Lusaca.

As medidas tomadas, parecendo simples, não foram fáceis. Em primeiro lugar, foi adaptada a cadeia de comando, através da mudança de pessoas, da simplificação de processos e da regulamentação da cadeia do MFA, em moldes específicos, mas operativos. Aliás, o facto de alguns elementos do MFA terem aceitado acompanhar o Alto-Comissário na sua missão a Moçambique, viria a confirmar-se como um inestimável contributo para os resultados alcançados. Em segundo lugar, foi esclarecida a doutrina de actuação, os objectivos a atingir, os processos a empregar e o comportamento que deveria presidir à nova missão das Forças Armadas. Em terceiro lugar, aplicaram-se sucessivas alterações de dispositivo, adaptando as unidades no terreno, às missões atribuídas. Em quarto lugar, intensificou-se uma aproximação de comandos e uma extensa e oportuna acção de esclarecimento e informação interna das tropas, normalmente efectuada pela estrutura do MFA. Esta política deu efeitos surpreendentes. A colaboração Forças Portuguesas/Forças da Frelimo processou-se praticamente sem perturbações, com experiências de convívio nos mesmos quartéis e nas mesmas condições.

As comissões mistas (Comissão Militar Mista e as suas delegações regionais) funcionaram quase sempre em perfeita harmonia, solucionando por comum acordo, os conflitos e os problemas que inevitavelmente foram surgindo. Um primeiro ciclo de aprendizagem de algumas questões técnicas foi de imediato proporcionado a elementos da Frelimo, num verdadeiro espírito de cooperação resultante do Acordo de Lusaca — infraestruturas da Marinha e da Força Aérea e formação de quadros e tropas de polícia. A redução do dispositivo das Forças Portuguesas, a passagem do testemunho às Forças da Frelimo e o embarque de regresso a Portugal processaram-se igualmente sem incidentes assinaláveis.

A aproximação de pontos de vista, a aceitação e o diálogo eram de tal forma um facto, que o comando português, a pedido da Frelimo elaborou um documento de reestruturação (de Forças de Libertação em Forças Regulares) das futuras Forças Armadas de Moçambique — Exército, Marinha e Força Aérea. A parte portuguesa dispunha-se mesmo a participar, pelo tempo que fosse necessário, nessa reestruturação, que a parte moçambicana sabia fundamental para a sua sobrevivência como país independente. Infelizmente, questões de vária ordem vieram a impedir essa cooperação, que teria sido, a todos os títulos de importância excepcional.

Repare-se contudo, que alguma coisa foi aplicada, como corolário deste espírito cooperante — a Polícia Portuguesa permaneceu em Moçambique durante seis meses para além da independência, facto que normalmente é desconhecido. E durante esse período não houve significativas perturbações sociais ou políticas.

Em suma, a transformação das Forças Armadas Portuguesas de instrumento de guerra em instrumento de paz e cooperação, constituiu o suporte de uma política de transição eficaz e a garantia de uma transferência de poderes, desenvolvida nos exactos termos acordados em Lusaca.

Ver em:

“Transformação de umas forças armadas de guerra em forças armadas de paz”, Associação 25 de Abril (Org.), Actas do Seminário 25 de Abril, 10 anos depois, pp. 339-340.

COOPERAÇÃO COM ÁFRICA - SÃO OS PROBLEMAS ETERNOS?

A propósito de alguns dos problemas que nos assolam hoje em dia, lembrei-me de um texto que publiquei em 1992, há portanto 24 anos, num volume de Atas de um colóquio organizado pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), em Mérida, que se chamou “Portugal, España y Africa en los últimos cien años”.

Há pequenos detalhes que talvez corrigisse hoje, mas no essencial revejo-me nas ideias que aqui reproduzo.

Dois modelos de descolonização

Durante o período da descolonização surgiram em Portugal dois modelos principais para a independência das colónias. Um deles, projecto lógico do pon­to de vista dos interesses imediatos do descolonizador, preconizava a imposi­ção de condições prévias, como garantia do empenhamento português. Os futuros países deveriam assegurar certo tipo de transição, conceder certas van­tagens e privilégios a Portugal e aos portugueses, integrar determinadas regras e princípios. Era um projecto lógico, mas evidentemente inexequível.

O outro modelo, baseado na análise directa dos factos, pretendeu preser­var, de forma indirecta, a continuidade portuguesa, sem que, para isso, fosse necessário impor qualquer condição prévia, antes argumentando com as van­tagens mútuas de certas ligações e da manutenção de certos princípios. Era um modelo imposto pela situação que se vivia depois do 25 de Abril.

A imposição de condições prévias configurava um modelo neocolonial, já aplicado à África por outras potências europeias, e era assumido pelas forças conservadoras e pelos interesses económicos, em especial os que estavam im­plantados em África. Durante alguns meses o seu representante privilegiado foi o general Spínola.

O modelo da descolonização consensual foi assumido pelo MFA e pelas forças de esquerda dessa época. Foram estas forças que vieram a sobrepor-se às primeiras e a assumir, pela parte portuguesa, o papel que lhes coube na descolonização.

Os factores essenciais que motivaram este posicionamento poderão resumir-se:

· Existência de movimentos de libertação nos cinco territórios africanos que, ou tinham conduzido uma guerra prolongada contra o poder co­lonial, ou tinham, pelo menos, assumido o combate contra a presença portuguesa;

· Certa sintonia ideológica entre os representantes das partes envolvidas;

·  Fragilidade política e militar de Portugal no momento crucial das ne­gociações de transferência do poder;

· Modelo dominante das relações internacionais baseado na capacidade de intervenção directa das grandes potências, em especial da União So­viética.

Desta primeira fase resultou um modelo novo de descolonização europeia, no qual as imposições da Metrópole foram reduzidas a um nível mínimo, ain­da assim baseadas no princípio da mútua vantagem.

É evidente que este modelo é hoje muito discutível, tanto nas razões que o impuseram, como nas consequências que em geral lhe são imputadas.

Aliás, desde muito cedo, poucos foram os que souberam discernir as van­tagens da aplicação do modelo português. A maior parte das vezes perdeu-se, talvez por uma má consciência politicamente insuportável, a noção das virtualidades contidas nas relações resultantes da aplicação do modelo consensual de descolonização. O Estado português, durante um longo período após a des­colonização, não soube transformar em projectos concretos de cooperação, as condições potencialmente favoráveis que herdou do período da descoloni­zação. Foi necessário esperar alguns anos até ser assumido o chamado «prag­matismo» nas relações com os novos países africanos. De uma forma geral chegou tarde, mas pôde ainda recuperar algumas daquelas virtualidades.

Deverá a democracia servir de moeda de troca?

O panorama africano é hoje profundamente diferente da situação da década de setenta e início da década de oitenta. De facto, no final da última década aconteceu uma viragem de profundas repercussões não só para África mas para o mundo inteiro. A desintervenção das grandes potências trouxe ao de cima novas realidades em África, fustigada por uma insuperável crise económica que vincava ainda mais a sua situação de região mais pobre do planeta.

As mudanças no Leste Europeu criaram, no Ocidente, a ideia, mais uma vez eurocentrista, de que a solução dos problemas do mundo se reduzia à exportação do sistema político a que ela própria aportara, depois de vários séculos de experiências e de muitas opções falhadas.

A solução democrática em África, defendida pelo liberalismo ocidental e aceite por muitos dos regimes africanos, está envolvida por uma componente de desespero pela parte destes, em face da ineficácia de todas as soluções anteriormente tentadas. Mas será o desespero um bom companheiro da democracia?

Embora muito aplaudida, esta onda de democratização em África é uma hipótese ainda não testada, ou com testes de resultados pouco aliciantes. Contrariamente ao processo histórico europeu (ou melhor, ocidental), onde a democracia é o resultado final de uma longa evolução, em África ela prepara-se para ser o início dum processo histórico novo, querendo esquecer ou ignorar as raízes do modo de estar africano.

Pior, porém, que esta experiência impulsionada pelo Ocidente, parece ser a posição de alguns países colocados na vanguarda deste combate pela importação da “nova” solução. De facto, enquanto no passado recente as ajudas económicas e de cooperação em favor dos países africanos se baseavam em critérios diversos, que iam desde a vantagem mútua até à afirmação de esferas de influências preventivamente conservadas, muito recentemente parece pretender-se que o critério base para o desenvolvimento da política de cooperação, seja a instauração de regimes democráticos.

Parece evidente que restarão poucas alternativas que não pareçam irrealistas, ou mesmo absurdas. Contudo, se a África deve preparar os processos democráticos, a Europa deve preparar-se para assistir, provavelmente, ao fracasso das suas tentativas de impor um modelo que, em princípio, só acasala com a prosperidade.

Uma vez iniciadas as transformações internas preparatórias da mudança de regime, a que os dirigentes actuais das ex-colónias portuguesas têm respondido com muita disponibilidade, parece indispensável não impormos mais uma condição prévia, aceitando os resultados das eleições, mesmo que possam parecer desfavoráveis aos nossos secretos desejos.

O modelo de valores dos povos africanos é substancialmente diferente do nosso, apesar da contínua assimilação de heranças deformadoras da sua ancestralidade. A questão das fronteiras nacionais é sem dúvida uma questão de grande sensibilidade, que impõe cortes dolorosos, mas não impede a sobrevivência, e mesmo a predominância, de indestrutíveis ligações transnacionais. Um outro problema prende-se com a adopção das línguas europeias, não apenas como línguas oficiais, mas sobretudo como línguas maternas. Os novos dirigentes africanos sabem como esta mudança se torna indispensável, mas desconhecem os riscos que ela encerra.

A questão das línguas é, de facto, de fundamental importância para os novos países africanos, uma vez que a adopção de uma língua comum se transforma num factor de unidade interna, assim como num factor de diferença em relação a países vizinhos.

Europa suportada pela África e América,
William Blake, 1796

Não deverá a cooperação basear-se na mútua vantagem?

Analisada do ponto de vista estritamente económico, a cooperação com a África não parece fundamental para a Europa. Se na época do colonialismo a necessidade de matérias primas comandava o tipo de relações estabelecida com África, a verdade é que hoje esse factor deixou de pesar da mesma maneira. Não é mesmo muito difícil imaginar a possibilidade de um corte económico com África sem graves prejuízos para a Europa. Contudo, cada vez mais as interdependências se multiplicam, obrigando a uma reflexão aprofundada sobre as relações planetárias. Embora na Europa o nível actual de consciência das dependências seja ainda muito difuso, parece não restarem dúvidas que começa a manifestar-se com maior vigor. Existe, de facto, maior percepção do carácter global de certas políticas e de certas situações, que, sem ultrapassarem formalmente o âmbito dum país ou duma região, podem estender a suas consequências a áreas muito mais vastas.

Há dois campos que poderemos destacar (sem a pretensão de os eleger como determinantes), numa primeira aproximação a este problema da interdependência mútua e da globalização planetária. O primeiro prende-se, muito naturalmente com a ecologia, na sua componente da desflorestação e respectivas consequências climáticas. O mundo industrializado começa a ter consciência da importância da manutenção de certos equilíbrios, só possível com participação de muitos Estados do terceiro mundo, incluindo os africanos. Assente neste princípio, a cooperação apresenta-se baseada na mútua vantagem, único modelo capaz de sustentar a sua eficácia.

O outro campo apresenta-se ainda mais difuso na consciência europeia mas parece capaz de ser rapidamente compreendido. Trata-se da questão das migrações. É sabido que as populações de zonas desfavorecidas tendem a transferir-se para zonas mais ricas. Este fenómeno poderá produzir-se em pequena escala, medida hoje em milhares de pessoas, fenómeno necessário normalmente desejado por ambas as partes e até fomentado, ou poderá eventualmente assumir características de migração maciça, medida em milhões de pessoas, fenómeno preocupante e indesejável em especial pelas regiões de destino. Face à situação actual da África não parece de excluir uma tendência migratória que venha a assumir essas dimensões e cujo destino seja exactamente a Europa.

Salientados estes aspectos de tendente globalização dos fenómenos humanos, parece justificada a atenção que nos devem merecer as políticas de cooperação com África. Os investimentos realizados neste âmbito podem amplamente justificar-se pela necessidade mútua de estabilização das populações, assim com da manutenção de níveis baixos de desarborização. Os auxílios europeus têm de perder o carácter de interferências para se transformarem numa aplicação de mútua vantagem, facilmente compreensível pelas populações de ambos o lados.

Relativamente aos casos especiais de Angola e Moçambique, devemos ter presente a situação concreta, onde a procura da paz aparece como objectivo prioritário. Os esforços de todos os intervenientes dirigem-se para a obtenção, no mais curto prazo, de compromissos de cessar-fogo, por forma a que se possam criar condições básicas de aplicação de planos de desenvolvimento. Nesta situação, a exigência de um espírito aberto por parte dos europeus em relação às necessidades destes povos, é ainda mais premente. Uma atitude pragmática, fugindo da imposição de condições, sem deixar de defender princípios, é aqui ainda mais necessária. Não podemos esquecer que lidamos com países extremamente carenciados, embora singularmente aptos a assumirem a experiência democrática.

Retirar a estes países fundos de ajuda e cooperação, só porque os processos de mudança não estão concluídos ou podem parecer demorados, é matar à nascença a hipótese, provavelmente mais viável aqui do que em muitas regiões de África, de êxito da experiência democrática, tão do agrado do sentimento europeu actual.

Nota: Publicado inicialmente em “Portugal, España y Africa en los últimos cien años – IV Jornadas de Estudios Luso-Españoles”, Mérida, Universidad Nacional de Educación a Distancia, 1992, págs. 165-169.