A TRANSIÇÃO EM MOÇAMBIQUE FOI DIFERENTE?

A Associação 25 de Abril organizou, em 1984, um seminário sob o tema “25 de Abril, 10 anos depois”. Apresentei nessa altura uma comunicação com o título “Transformação de umas Forças Armadas de guerra em Forças Armadas de paz”. O texto foi depois publicado pela Associação nas respetivas Atas.

Com os factos ainda muito vivos, procurei enumerar os passos fundamentais que demos nesses poucos meses de transição, entre o Acordo de Lusaca (7 de Setembro de 1974) e a independência de Moçambique (25 de Junho de 1975). É esse tempo que recordo ao publicar o texto referido.

Victor Crespo, alto-comissário e Joaquim Chissano,
primeiro-ministro do Governo de Transição.
Ambos souberam interpretar o sentido do Acordo de
Lusaca e o aplicaram em conformidade. Foto de Carlos Gil.

Em Moçambique, após os incidentes de 7 de Setembro e de 21 de Outubro de 1974, foi possível chegar ao fim do período de transição num clima de tranquilidade social. Não se pense que foi um processo simples. O instrumento fundamental para o clima de paz que se viveu durante os oito meses que medeiam entre o fim de Outubro e a independência de Moçambique foram as Forças Armadas de ambos os lados e a surpreendente capacidade de integração entre ambas.

Quando se assinou o Acordo de Lusaca, as Forças Armadas Portuguesas estavam destroçadas. Elas acabavam de viver dois períodos contraditórios entre si, e também contraditórios no próprio conteúdo de cada um. Em 25 de Abril de 1974 as Forças Armadas apresentavam evidentes sinais de cansaço e perturbação. Cansaço pelo esgotamento físico e anímico dos quadros, pela degradação da instrução, pela tendência nivelante dos potenciais de meios, especialmente na componente aérea, com o aparecimento dos mísseis terra-ar, e pela acção do Movimento de Capitães, que logicamente perturbava as cadeias de comando.

Após o 25 de Abril, os sinais e os motivos deteriorantes multiplicaram-se em cadeia. Primeiro, a hierarquia, de uma forma geral, não aceitou a mudança, nem compreendeu o sentido descolonizador do Programa do MFA. Mais, tentou ajustar-se através de alterações de superfície, mantendo o comportamento essencial do período anterior. Segundo, as tropas interpretaram o 25 de Abril no seu sentido mais amplo, sem consideração de etapas intermediárias — o fim da guerra e o regresso imediato foram os objectivos rapidamente assumidos. Terceiro, o MFA, embora com alguns pontos de vista não coincidentes no seu interior, procurou fazer compreender à hierarquia e às tropas o verdadeiro sentido do 25 de Abril. À hierarquia explicando que o MFA, não preconizando embora independências imediatas, era um movimento que pretendia conduzir à solução política dos conflitos, questão evidentemente relacionada com a provável independência do Ultramar. Às tropas, tentando fazer compreender que o MFA, embora desejasse apressar a paz, não podia fazê-lo sem considerar outros objectivos e outros valores que lhe eram complementares.

Não é de admirar, por tudo isto, que as Forças Armadas tivessem chegado ao Acordo de Lusaca numa situação penosa, profundamente perturbadas e com fracas reservas morais e psicológicas. Mas o acordo de Lusaca funcionou como um poderoso antídoto injectado nas Forças Armadas.

O conhecimento do cessar-fogo oficialmente assinado e a marcação da data da independência, com a inevitável transformação da natureza das funções das Forças Armadas, puderam constituir o embrião da recuperação que um novo comando, com prestígio e decidido, pôde operar em dois escassos meses. É nestes dois meses, de meados de Setembro a meados de Novembro que se faz a transformação de um corpo disperso e sem vontade numas Forças Armadas dispostas a enfrentar as tarefas, não menos difíceis e arriscadas, de contribuir e garantir a aplicação do Acordo de Lusaca.

As medidas tomadas, parecendo simples, não foram fáceis. Em primeiro lugar, foi adaptada a cadeia de comando, através da mudança de pessoas, da simplificação de processos e da regulamentação da cadeia do MFA, em moldes específicos, mas operativos. Aliás, o facto de alguns elementos do MFA terem aceitado acompanhar o Alto-Comissário na sua missão a Moçambique, viria a confirmar-se como um inestimável contributo para os resultados alcançados. Em segundo lugar, foi esclarecida a doutrina de actuação, os objectivos a atingir, os processos a empregar e o comportamento que deveria presidir à nova missão das Forças Armadas. Em terceiro lugar, aplicaram-se sucessivas alterações de dispositivo, adaptando as unidades no terreno, às missões atribuídas. Em quarto lugar, intensificou-se uma aproximação de comandos e uma extensa e oportuna acção de esclarecimento e informação interna das tropas, normalmente efectuada pela estrutura do MFA. Esta política deu efeitos surpreendentes. A colaboração Forças Portuguesas/Forças da Frelimo processou-se praticamente sem perturbações, com experiências de convívio nos mesmos quartéis e nas mesmas condições.

As comissões mistas (Comissão Militar Mista e as suas delegações regionais) funcionaram quase sempre em perfeita harmonia, solucionando por comum acordo, os conflitos e os problemas que inevitavelmente foram surgindo. Um primeiro ciclo de aprendizagem de algumas questões técnicas foi de imediato proporcionado a elementos da Frelimo, num verdadeiro espírito de cooperação resultante do Acordo de Lusaca — infraestruturas da Marinha e da Força Aérea e formação de quadros e tropas de polícia. A redução do dispositivo das Forças Portuguesas, a passagem do testemunho às Forças da Frelimo e o embarque de regresso a Portugal processaram-se igualmente sem incidentes assinaláveis.

A aproximação de pontos de vista, a aceitação e o diálogo eram de tal forma um facto, que o comando português, a pedido da Frelimo elaborou um documento de reestruturação (de Forças de Libertação em Forças Regulares) das futuras Forças Armadas de Moçambique — Exército, Marinha e Força Aérea. A parte portuguesa dispunha-se mesmo a participar, pelo tempo que fosse necessário, nessa reestruturação, que a parte moçambicana sabia fundamental para a sua sobrevivência como país independente. Infelizmente, questões de vária ordem vieram a impedir essa cooperação, que teria sido, a todos os títulos de importância excepcional.

Repare-se contudo, que alguma coisa foi aplicada, como corolário deste espírito cooperante — a Polícia Portuguesa permaneceu em Moçambique durante seis meses para além da independência, facto que normalmente é desconhecido. E durante esse período não houve significativas perturbações sociais ou políticas.

Em suma, a transformação das Forças Armadas Portuguesas de instrumento de guerra em instrumento de paz e cooperação, constituiu o suporte de uma política de transição eficaz e a garantia de uma transferência de poderes, desenvolvida nos exactos termos acordados em Lusaca.

Ver em:

“Transformação de umas forças armadas de guerra em forças armadas de paz”, Associação 25 de Abril (Org.), Actas do Seminário 25 de Abril, 10 anos depois, pp. 339-340.

INDEPENDÊNCIAS, ALGUMAS QUESTÕES DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO

A 2ª parte do texto sobre as independências aborda as perplexidades e as certezas dos membros do MFA presentes nos territórios coloniais depois do 25 de Abril, em especial em Moçambique, onde integrei o Gabinete do MFA junto do comandante-chefe.

Parte 2

O Acordo de Lusaca foi negociado entre
Portugal e a FRELIMO, visando o período
 de transição e as condições de transferência
da soberania.

Perplexidades

Eis então as suas perplexidades:

Primeiro, o Programa do MFA.

O documento de Cascais, aprovado em 5 de Março de 1974 e do qual tínhamos conhecimento, dizia o seguinte:

“Uma solução política que salvaguarde a honra e dignidade nacionais, bem como todos os interesses legítimos de portugueses instalados em África, mas que tenha em conta a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos povos africanos a se governarem por si próprios - o que implica necessariamente fórmulas políticas, jurídicas e diplomáticas extremamente flexíveis e dinâmicas. Esta situação tem de ser encarada com realismo e coragem, pois pensamos que ela corresponde não só aos verdadeiros interesses do Povo Português como ao seu autêntico destino histórico e aos seus mais altos ideais de justiça e de paz”.

Mas o Programa do MFA diminuía este alcance, ao excluir a alínea de que atrás falei.

Segundo, a declaração da Junta de Salvação Nacional.

Logo no dia 26 de Abril, a JSN, faz uma proclamação através do general António de Spínola, seu presidente, dizendo:

“Em obediência ao mandato que acaba de lhe ser confiado pelas Forças Armadas, após o triunfo do Movimento em boa hora levado a cabo … a Junta de Salvação Nacional (…) assume perante o mesmo o compromisso de:

- Garantir a sobrevivência da Nação, como Pátria Soberana no seu todo pluricontinental;

(…)

Terceiro, os discursos de Costa Gomes na sua visita a Angola e Moçambique.

Disse o general Costa Gomes, em Nampula, logo nos primeiros dias de Maio:

“…pode parecer (…) que exigimos a esses ‘partidos armados’ que aceitem o estatuto de vencidos, e que exigimos a eles uma atitude diferente da nossa.

É neste ponto que conviria definir claramente que não lhe pedimos uma rendição militar mas sim que esperamos deles uma atitude sincera idêntica à nossa.

A disposição fraterna de colocar as armas nas arrecadações para criar um clima de paz e tranquilidade que permita ao martirizado povo de Moçambique discutir livremente o seu destino e decidir nas urnas em eleições autênticas o esquema político em que deseja viver.

(…)

É infelizmente de considerar a hipótese, que todos lamentaríamos, de que tais partidos não acreditem na nossa límpida sinceridade ou tenham compromissos a cumprir para com terceiros e se disponham a continuar a luta.

(…)

Nesta hipótese a nossa posição de militares será simples de definir.

Lutaremos com uma missão mais bela e enobrecida; tornar-se-ia meridianamente claro que continuaríamos em armas a defender um povo irmão agredido no sagrado direito de decidir em paz os seus próprios destinos.

…”.

Estas posições, como causa das perplexidades dos capitães, conduziram a algumas dúvidas, que podiam sobrepor-se às certezas anteriores.

Certezas

Vejamos, pois.

Os capitães tinham algumas convicções muito claras, e a questão da guerra e da sua solução urgente não merecia qualquer dúvida.

Mas eles tinham outras certezas.

Em primeiro lugar, as posições dos movimentos de libertação.

Por exemplo, logo a seguir ao 25 de Abril, a Declaração do Comité Executivo da FRELIMO sobre os “Acontecimentos em Portugal” dizia, entre outros pontos:

“Cabe ao governo português tirar completamente as lições das experiências passadas e compreender bem que só pelo reconhecimento do direito do povo moçambicano dirigido pela FRELIMO, seu autêntico e legítimo representante, à independência, se poderá pôr termo à guerra colonial. Qualquer tentativa de iludir o problema real só terá como consequência causar novos e inúteis sacrifícios. A via para a solução do problema é clara: reconhecer o direito do povo moçambicano à independência”.

Outra certeza para os capitães resultava da posição dos soldados portugueses.

Desde muito cedo, os militares portugueses manifestaram a sua inquietação perante o rumo que os acontecimentos tomavam e a falta de iniciativa das autoridades portuguesas para darem início às conversações com os movimentos de libertação.

Entre outros, dou aqui um exemplo das justificações apresentadas num dos documentos coletivos assinados por mais de uma centena de militares da guarnição de Tete e dirigido ao “Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Ministros do Governo Provisório”:

“Conscientes de que somos, neste momento de grande elevação nacional, intérpretes dos justos anseios do povo português, do qual nos consideramos parte inalienável, vimos expor a V.Exª. Senhor Presidente, o seguinte:

1.     Se com alegria acompanhamos os acontecimentos que em Portugal puseram fim à ditadura fascista opressora dos legítimos interesses e direitos do povo português, não podemos, por outro lado, deixar de manifestar a nossa grande preocupação pelos factos que continuamos a viver, dia a dia mais graves, dia a dia mais incoerentes com o novo espírito que se respira na Nação Portuguesa.

2.     Continuando a matar e a morrer numa guerra injusta, provocadora de irrecuperáveis suicídios morais e humanos; reconhecendo que um povo só é livre quando não oprime outros povos; verificando, pelo conhecimento concreto da realidade, ser a Frelimo o único e indiscutível representante do Povo de Moçambique:

Pugnamos:

- PELO IMEDIATO RECONHECIMENTO DO DIREITO À INDEPENDÊNCIA DO POVO MOÇAMBICANO.

- PELO FIM DA GUERRA.”

Terceiro, os capitães tinham também a certeza sobre a realidade da guerra.

O evoluir da guerra, dessa guerra que já não fazia sentido, acrescentava as preocupações e as perplexidades dos capitães.

Por exemplo, uma nota-circular do QG da RMM, referindo-se ao balanço do mês de Maio, dizia o seguinte:

“1. Tem-se constatado que a atividade In [Inimigo] a partir de 25ABR74 sofreu um incremento considerável, resultado de determinações insistentemente difundidas pelos órgãos superiores da FRELIMO, muito especialmente após aquela data.

Resumidamente a situação pode esquematizar-se:

TOTAL DAS ACÇÕES IN	1974	Em relação a Janeiro
Mês
JANEIRO	315	---
FEVEREIRO	293	- 7%
MARÇO	558	+ 14%
ABRIL	443	+ 41%
MAIO	462	+ 47%

2.…”

Em suma, a posição dos militares do MFA não foi fácil. Mas quase todos entendiam que a guerra devia acabar, e que o cessar-fogo só seria possível com a abertura de negociações com os movimentos de libertação. Foi nesse objetivo que muito se empenharam até à sua concretização, em prazos muito curtos. Foi isso o que fizemos e foi isso o que quisemos fazer.

Final

Para terminar, gostaria de deixar-vos um conjunto de interrogações que continuam a merecer várias respostas e que nos alertam para assuntos a que é necessário regressar.

Aqui vão elas:

Será que o MFA é uma estratégia das Forças Armadas para se libertarem da guerra, que sentiam perdida, ou o MFA é uma entidade autónoma em relação às Forças Armadas, com um fim contrário ao pensamento destas?

Porque é que o Programa do MFA, que deu consistência política à intervenção dos militares em 25 de Abril, mal desenhou uma solução para a guerra, quando era essa a principal questão a resolver pelo movimento dos capitães, depois da tomada do poder?

Como é que os núcleos do MFA nas colónias em guerra conciliaram o movimento de democracia urgente, com a continuação das operações militares?

Porque é que a situação militar em cada território, considerada em grau de gravidade militar (por esta ordem – Guiné, Moçambique, Angola), parece adaptar-se à consistência das posições do MFA e do seu papel no primeiro período do pós-25 de Abril?

Porque é que, em certos meios (que são ainda hoje inusitadamente representativos), continua muito justificada a responsabilidade do desencadeamento pelo regime anterior de uma guerra em três frentes, abrangendo os territórios de Angola, Guiné e Moçambique, e continuam os capitães acusados de interferirem no processo e darem origem aos dramas do período de transferência de soberania?

Aliás, porque é que continuamos a chamar “Descolonização” apenas ao período pós-25 de Abril, quando o processo, e respetivas responsabilidades, se estendem do pós-II Guerra Mundial até às independências?

Porque é que subsistiram e continuam ainda a emergir dúvidas sobre a responsabilidade primeira das situações dramáticas dos processos de transferência de soberania, quando ao MFA não restou mais que dar cumprimento às resoluções da ONU e ao pensamento comum da comunidade internacional, num prazo muito curto e em circunstâncias muito complexas?

Existem outras perguntas que me inquietam, mas acho que estas são suficientes para terminar a minha apresentação neste colóquio.

Por fim, acho que devemos congratular-nos por iniciativas como esta, que contribuem para o conhecimento deste tempo importante para todos nós.