OPERAÇÃO MAR VERDE - UM PONTO DE INTERROGAÇÃO PERMANENTE

Em 2013, o Congresso Internacional de História Militar realizou-se em Sófia, na Bulgária. A Comissão Portuguesa de História Militar participou com vários trabalhos, incluindo um sobre a Guerra Colonial, assinado por mim e pelo David Martelo e intitulado “Operação Mar Verde”. A apresentação foi feita em Inglês, mas a versão que aqui apresento é em Português. Foi também publicado nas Atas do Congresso, no ano seguinte.

Para nós revestiu-se de alguma sensibilidade esta apresentação, pois participavam no Congresso algumas delegações de países africanos, incluindo do Senegal, mas não da Guiné-Conacri, país visado pela operação Mar Verde. Aliás, as questões não se fizeram esperar e a discussão permitiu também fazer outros esclarecimentos adicionais que não constam do texto principal.

Ainda hoje mantemos muitas dúvidas sobre os envolvimentos desta ação, e sobre as circunstâncias que conduziram à sua realização.

Eu e o Carlos de Matos Gomes já tínhamos anteriormente, em “Os Anos da Guerra Colonial”, abordado a questão, expressando também aí as dúvidas que a ela estavam ligadas. O David Martelo trouxe novos elementos, em especial relacionados com o desenrolar concreto da operação e com a forma como foi planeada e levada a efeito no terreno.

Fico grato a ambos por me autorizarem a partilhar este texto neste blogue.

Antecedentes

De 1963 a 1974, desenrolou-se na colónia portuguesa da Guiné-Bissau um conflito armado entre o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e as Forças Armadas portuguesas, no âmbito do grande movimento descolonizador do pós- II Guerra Mundial. O regime português, chefiado por Oliveira Salazar, que implantara uma ditadura desde os inícios da década de trinta com o nome de Estado Novo, resistiu ao movimento descolonizador (aos “ventos de mudança”, nas palavras de Harold MacMilllan) até ao ponto de se envolver em três frentes de combate contra os movimentos independentistas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. Os movimentos nacionalistas tinham como objectivo obter a independência dos seus territórios, apoiados por um ambiente internacional muito favorável.

O território da Guiné-Bissau situa-se na costa ocidental de África, sendo relativamente exíguo (36.544 Km2) e muito plano. O litoral é muito recortado, com uma rede fluvial extensa, o que confere aos seus rios um importante papel como vias de comunicação entre o mar e o interior. Junto da costa existe um complexo de ilhas, o que lhe confere condições muito propícias a operações conjuntas, com destaque para o emprego de meios navais.

Território da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau confina com a República da Guiné (independente desde 1958) e com o Senegal (independente desde 1960), o que possibilitou que ambos dessem ao PAIGC um apoio significativo e constituíssem o “santuário” necessário às operações militares levadas a cabo contra as forças portuguesas presentes no território.

A protecção que os dois países vizinhos davam às forças do PAIGC preocupava o governo português e o comando militar do território, constituindo, no seu conceito operacional, uma limitação assumida, embora não completamente inviolável. De qualquer modo, havia recomendações expressas para evitar a violação das fronteiras, que só em último caso deveria ocorrer, e sempre de forma rápida e o mais dissimulada possível, a fim de que o Estado português não fosse internacionalmente comprometido. Em algumas acções de combate que implicaram perseguição a forças do PAIGC e a eventual violação das fronteiras, em resultado de ocorrências não planeadas, as penetrações em território contíguo foram sempre de limitada profundidade.

Sempre que o planeamento de uma operação exigia a eventual ou mesmo assumida violação de fronteiras, o comando militar português preferia utilizar as unidades de infantaria e de fuzileiros navais constituídas por naturais do território (tropas africanas), capazes de operar com uniformes e armamento diferentes do utilizado pelo exército e pela marinha, podendo ir ao ponto de planear a utilização de armamento oriundo dos países do Pacto de Varsóvia, semelhante ao utilizado pelos guerrilheiros e combatentes nacionalistas.

Vamos apresentar a síntese de uma operação planeada pelo comando português, única neste género levada a efeito nos doze anos que durou o conflito na Guiné-Bissau, e que tão longas e funestas consequências trouxe para o regime português, já com uma posição muito débil no concerto das nações. Falamos da operação “Mar Verde”, levada a cabo em Novembro de 1970, em apoio a um golpe de Estado na República da Guiné.

A ideia de executar uma incursão de maior envergadura em território da República da Guiné surgiu em Agosto de 1969 como um golpe de mão destinado a libertar os mais de vinte prisioneiros de guerra portugueses que estavam em Conacri, na posse do PAIGC. Outro objectivo que parecia fácil de atingir era a destruição das lanchas-rápidas P6 do PAIGC e KOMAR da República da Guiné, que constituíam uma grave ameaça por serem bastante mais velozes do que as da marinha portuguesa, embora se apresentassem muito vulneráveis a um ataque de surpresa, quando atracadas no porto de Conacri.

No final de 1969, estando já em curso o planeamento da operação, o comando militar português em Bissau, liderado pelo general António de Spínola, tomou conhecimento de que o governo de Lisboa mantinha contactos com elementos dissidentes do presidente Sékou Touré desde o Verão de 1968. Pretendiam esses elementos que Portugal apoiasse o desencadeamento de um golpe de Estado para derrubar o regime instalado em Conacri, pelo menos com meios financeiros e armamento. Ofereciam, em troca, o estabelecimento de relações diplomáticas com Portugal e a liquidação do PAIGC na Guiné-Conacri. Nessa fase dos contactos, não era pedido às autoridades portuguesas que o território da Guiné-Bissau fosse usado como base de partida para a operação, apontando-se o território da Costa do Marfim para tal fim.

Tendo o governo português aceitado colaborar com os opositores de Touré – onde sobressaía o Front National de Libération Guinéen (FNLG), presidido por Paul Dechanbenoit –, o projecto de golpe de mão ganhou a amplitude estratégica de um golpe de Estado, que não estaria no pensamento inicial do comando militar de Bissau. A mudança de regime em Conacri e a prometida neutralização do PAIGC no país constituiriam um rude golpe nas capacidades políticas e militares do movimento independentista!

Os mais de dois anos decorridos entre a data da primeira abordagem feita pelos dissidentes guineenses ao governo de Lisboa e o desencadeamento da operação espelham bem as dúvidas que as capacidades dos revoltosos inspiravam às autoridades portuguesas. Daí que o planeamento já existente relativo ao golpe de mão a Conacri se mantivesse como base da operação.

Desde a sua concepção até à execução final, a operação foi sempre comandada pelo capitão-tenente Alpoim Calvão, fuzileiro especial da Marinha portuguesa, apoiado pelo comando militar português da Guiné e pelas mais altas autoridades políticas portuguesas. Do relatório da operação que apresentou e que hoje é do domínio público, é possível extrair a missão atribuída à força comandada por Calvão:

· Realizar um golpe de Estado na República da Guiné, a fim de permitir a subida ao poder dum governo favorável aos “altos interesses da Nação”;

· Paralelamente executar um golpe de mão sobre as instalações do PAIGC em Conacri, a fim de lhe causar baixas, destruir material, causar danos psicológicos e libertar os 26 militares portugueses detidos nas prisões do movimento.

As duas partes da missão tinham probabilidades de sucesso muito diferentes. A execução do golpe de Estado seria favorecida pelo golpe de mão português, mas o sucesso da sua execução ficava muito dependente do desempenho da força da FNLG e dos seus apoiantes em Conacri. Além disso, em ambos os casos – mas sobretudo no concernente ao golpe de Estado – a qualidade das informações que suportariam o planeamento era de importância decisiva para o sucesso da operação.

O empenho pessoal do comandante-chefe António de Spínola na operação está bem patente na carta que, de Bissau, endereçou ao primeiro-ministro Marcelo Caetano (que substituíra em 1968 Oliveira Salazar), com data de 12 de Novembro de 1970, uma semana antes do início da acção, na qual o comandante-chefe português afirma convictamente:

«Pela minha parte, assumo a plena responsabilidade local do seu lançamento, correndo os riscos necessários, pois continuo firmemente convencido de que, apesar dos indiscutíveis sucessos já alcançados no âmbito de uma contra-revolução social, perderemos irremediavelmente a Guiné se não neutralizarmos o inimigo no exterior» (ANTUNES, Freire, Cartas Particulares a Marcello Caetano, Publicações D. Quixote, Lisboa, 1985, Vol. I, pp. 148-150).

No seio do governo português a questão não foi pacífica, contrastando o apoio que lhe concedeu o primeiro-ministro com a oposição manifestada pelos ministros da Defesa e do Ultramar, ambos receosos das repercussões internacionais de tão perigosa iniciativa.

Preparativos

A capital da República da Guiné tem uma configuração sui generis, por estar localizada numa península com um extenso istmo. Na perspectiva de um ataque anfíbio, essa configuração tem a vantagem de apresentar todos os alvos a curta distância do mar.

Em 17 de Setembro de 1969, quando a decisão final sobre a operação ainda estava pendente, Alpoim Calvão comandou um reconhecimento à cidade de Conacri, uma vez que as informações disponíveis (fornecidas pelos respectivos serviços portugueses) eram muito insuficientes e desactualizadas. O reconhecimento foi efectuado pela lancha de fiscalização Cassiopeia, a qual foi disfarçada para parecer um barco de pesca. Às 02H00, o navio, aparecendo de sul, entrou no canal entre as ilhas de Loos e Conacri e posicionou-se no ponto mais favorável para a recolha de dados através do radar, nomeadamente o recorte dos novos molhes de acostagem do porto. Às 03H00 a missão foi considerada terminada, iniciando-se o regresso.

Este mapa permite avaliar a distância entre
as ilhas em frente a Bissau e a cidade de Conacri.

Em Janeiro de 1970, a base operacional para a preparação da operação foi estabelecida na ilha de Soga, no arquipélago dos Bijagós. Iniciaram-se ao mesmo tempo as operações de recrutamento dos combatentes afectos à FNLG, os quais começaram a convergir para Soga provenientes dos países onde estavam exilados – Serra Leoa, Gâmbia e Senegal. A maior parte destes combatentes foram recolhidos por unidades da Marinha portuguesa nas praias dos referidos países, em pequenas operações furtivas, previamente combinadas com os dirigentes da FNLG.

Na ilha de Soga, no mais completo segredo, estes elementos da FNLG submeteram-se a um adequado treino militar. No final, ficaram prontos cerca de 150 elementos da FNLG, aos quais foram acrescentados cerca de vinte milícias da Guiné Portuguesa que tinham algum conhecimento da Guiné-Conacri. O enquadramento destes homens, não pertencentes às Forças Armadas portuguesas, foi garantido por antigos oficiais e sargentos do exército colonial francês, o mais graduado dos quais era Diallo Thierno, que tivera a patente de major. Contudo, o seu treino ficou a cargo de oficiais e sargentos portugueses.

Apenas cinco dias antes da partida para Conacri, se deslocaram para a ilha de Soga as forças regulares portuguesas participantes na operação – fuzileiros e comandos africanos negros, naturais da colónia. Incluíam uma Companhia de Comandos Africanos (150 homens) e um Destacamento de Fuzileiros Africanos (80 homens). Todo o pessoal envolvido na operação envergava uniformes diferentes dos uniformes portugueses e o armamento era de origem soviética. Os combatentes foram instruídos no sentido de não levarem consigo qualquer objecto que pudesse, no caso de captura, constituir indício comprometedor para Portugal. Os poucos militares brancos das equipas a desembarcar receberam ordens para escurecer as partes visíveis do corpo.

Aspeto das tropas já embarcadas, antes da partida para a operação.

O transporte destas tropas foi efectuado em seis navios: quatro lanchas de fiscalização da classe Argos e duas lanchas de desembarque. A força, sob o comando de Alpoim Calvão, tomou a designação de Task Group 27-2 (TG 27-2).

Conceito da operação

Do conjunto de tarefas estabelecidas para a acção militar, algumas apresentavam-se como prioritárias, de cujo êxito dependia a execução das restantes. Estas prioridades eram as seguintes:

·   Destruição dos meios navais inimigos (PAIGC e República da Guiné);

·  Neutralização dos aviões da Força Aérea guineense estacionados na sua base (incluindo os Mig-17), acção essencial para o prosseguimento das operações;

·  Neutralização das forças terrestres nos seus quartéis.

A concretização favorável desta sequência de acções devia permitir, não apenas que o golpe de Estado tivesse êxito, mas também o sucesso das restantes missões. As mais importantes destas incluíam o ataque às instalações do PAIGC em Conacri, a liquidação ou captura dos dirigentes que ali se encontrassem e a libertação dos prisioneiros de guerra portugueses que estavam sob o seu controlo.

As forças foram organizadas em várias equipas de assalto, correspondendo a cada uma os respectivos objectivos:

ALFA - Palácio presidencial

BRAVO - Ministério do Interior

CHARLIE - Direcção da Gendarmerie

DELTA - Residências dos ministros Béavogui e Sayfoulah Djallo

ECHO - Gendarmerie

FOXTROT - La Paternelle (Cubanos)

GOLF - Correios

HOTEL - Rádio Boulbinet

INDIA - Central Eléctrica

MIKE - Quartel Samory

OSCAR - Guarda Republicana

PAPA - Istmo

SIERRA - Aeroporto

VICTOR - Lanchas-rápidas

ZULU - PAIGC

       

Em 19 de Novembro, véspera da partida, o comandante-chefe António de Spínola deslocou-se à ilha de Soga, contactando com as tropas ali presentes.

Às 20H00 de 20 de Novembro de 1970, o TG 27-2, comandado por Alpoim Calvão, zarpou da ilha de Soga. Um avião P2V5 da Força Aérea Portuguesa sobrevoou a força, reconhecendo o estado da rota. Outros meios aéreos foram mantidos em alerta, em apoio da operação, especialmente na fase do seu regresso à base.

Outro aspeto das tropas antes da partida.

Os navios atingiram as imediações de Conacri, sem que a sua presença fosse descoberta, pelas 20H00 do dia seguinte. No ponto de dispersão, cada um dos seis navios iniciou a navegação para as posições mais adequadas ao desembarque das equipas, de ambos os lados da península da cidade. A lancha de fiscalização Orion, com o comandante da operação, fundeou a NNW do quebra-mar que protege o porto, à distância de meia milha. Das restantes, três fundearam a norte da cidade e as outras duas dirigiram-se para sul.

Execução

A acção foi desencadeada às 01H45 do dia 22, um domingo, com completa surpresa, quando só os locais de vida nocturna se encontram abertos.

Partindo da lancha Orion em botes de borracha, a equipa VICTOR dirigiu-se para o quebra-mar e para a doca onde se encontravam os navios a neutralizar. Eliminada a sentinela, os elementos da equipa precipitaram-se sobre as lanchas-rápidas P6 e pelas escotilhas das cobertas e das casas dos motores lançaram granadas de mão que deram origem a vários incêndios. Atravessaram a correr o pontão e fizeram o mesmo às três Komar que estavam atracadas do lado norte, regressando, depois, para bordo da Orion.

       

Entretanto, da lancha de desembarque Bombarda saiu a equipa HOTEL, em dois botes de borracha, a fim de se apoderar da Rádio Boulbinet. Contudo, depois do desembarque, o seu comandante, um oficial da Guiné Portuguesa, desorientou-se e não conseguiu cumprir a missão. Em consequência, a proclamação da FNLG não chegou a ser lida aos microfones da emissora, como estava previsto.

Seguidamente, em duas vagas de botes de borracha, desembarcaram as equipas ALFA, BRAVO, CHARLIE, DELTA, ECHO, FOXTROT e GOLF. No quartel da Gendarmerie, foi encontrada forte resistência, que acabou por ser dominada, mas os restantes objectivos no centro de Conacri foram ocupados sem grande oposição. No palácio presidencial, não foi encontrado Sekou Touré.

Por sua vez, as equipas ÓSCAR, ÍNDIA e MIKE partiram LDG Montante, em direcção aos seus objectivos. A primeira, em botes de borracha, aproou ao quartel da Guarda Republicana, onde, após aceso combate, conseguiu o completo domínio do local, libertando cerca de 400 presos que aí se encontravam. O desembarque das equipas ÍNDIA e MIKE fez-se directamente da lancha, que atracou ao cais do Yacht Club. A equipa ÍNDIA conseguiu controlar a central eléctrica, depois de ter neutralizado a respectiva guarda. O corte de luz que se seguiu mergulhou a cidade na escuridão, contribuindo para a desorientação das forças locais.

A equipa MIKE percorreu a pé cerca de um quilómetro e ocupou, sem resistência, o campo militar de Samory, enfrentando, depois, uma coluna motorizada que acorreu ao local.

Prisioneiros portugueses numa prisão do PAIGC em Conacri.

A equipa ZULU partiu das lanchas de fiscalização Dragão e Cassiopeia em dez botes de borracha, só conseguindo chegar a terra pelas 02H15. Dividiu-se em três grupos, dirigindo-se o primeiro para a prisão La Montaigne, onde se encontravam detidos os 26 militares portugueses. Após um curto mas violento combate com a respectiva guarda, todos foram libertados. O segundo grupo atacou o QG do PAIGC, destruindo edifícios e viaturas e abatendo alguns militantes. Amílcar Cabral, o líder do PAIGC, estava ausente no estrangeiro, o que não era conhecido. O terceiro grupo assaltou o campo das milícias e a Vila Silly, residência alternativa de Sekou Touré, onde este também se não encontrava.

Sékou Touré, presidente da Guiné-Conacri.

Finalmente, quando a equipa SIERRA, que tinha por missão ocupar o aeroporto de Conacri e destruir os aviões de caça Mig-17, desembarcou, já se ouvia forte tiroteio do lado da cidade. A equipa seguiu, em marcha forçada, para o aeroporto, que ocupou sem resistência. Contudo, os Mig não se encontravam ali estacionados.

Foi durante esta marcha para o aeroporto que o tenente comando Januário, natural da Guiné Portuguesa e recentemente condecorado pelas autoridades portuguesas, desertou com vinte dos seus homens.

O facto de os aviões Mig não terem sido encontrados causou uma grande apreensão ao comando da operação, uma vez que o facto concedia domínio do ar ao inimigo. Nestas circunstâncias era de considerar a possibilidade dos navios sofrerem um ataque aéreo logo que houvesse luz do dia. Isso levou Alpoim Calvão a decidir pela conclusão da operação cerca das 04H30, ordenando o reembarque de todas as forças. Para esta decisão também contribuiu a constatação de que a implantação da FLNG em Conacri era muito inferior ao que os seus dirigentes haviam prometido. Mesmo assim, alguns dos militantes da FLNG que participaram na operação preferiram continuar em Conacri, onde, nos dias seguintes, participaram em combates contra as tropas fiéis a Touré, sem qualquer sucesso.

O reembarque demorou mais que o desejável, começando a aparecer os primeiros alvores do dia.

As manobras das embarcações que recolheram as equipas foi presenciada por uma multidão de guineenses que aplaudiram com entusiasmo os militares portugueses, julgando estarem a assistir à queda do regime de Sékou Touré, segundo os relatos dos militares portugueses. Terminada a recolha das equipas, a TG 27-2 rumou à ilha de Soga, onde chegou pelas 16H25 do dia seguinte, 23 de Novembro. A força sofreu três mortos e nove feridos, deixando atrás de si um rol de baixas estimado em 500 mortos (militares e civis).

Considerações finais

A operação Mar Verde, sob o ponto de vista estratégico, falhou completamente. O regime de Touré tremeu mas não caiu e a posição do PAIGC na República da Guiné não sofreu qualquer alteração. Ressalve-se o sucesso obtido com a destruição das lanchas-rápidas e com a libertação dos 26 prisioneiros portugueses.

Na sequência da operação, cuja autoria o governo português se negou a reconhecer, reuniu de emergência o Conselho de Segurança da ONU, a pedido da República da Guiné, sendo aprovada uma resolução em que era exigida a “retirada imediata de todas as forças armadas e de todos os mercenários estrangeiros” da República da Guiné. A 8 de Dezembro, foi aprovada a resolução 290 do Conselho de Segurança, condenando expressamente Portugal pela invasão da Guiné, e considerando, pela primeira vez, que “a presença do colonialismo português no continente africano é uma séria ameaça à paz e à segurança dos Estados africanos independentes”. A resolução foi aprovada com 11 votos a favor; França, Espanha, Grã-Bretanha e Estados Unidos abstiveram-se.

A ideia que ainda hoje resta é que a acção contra Conacri foi um tiro no escuro, muito à revelia da habitual política seguida pelo governo português de desenvolvimento de relações amistosas com as autoridades e as populações dos países vizinhos, embora poucas vezes com sucesso. A execução de uma operação deste tipo levantou sempre muitas dúvidas, já que, a ter tido o êxito que os seus mentores e executantes esperavam, poderia desencadear uma escalada de violência, sempre desfavorável ao regime português e à sua política colonial.